Processo 358929/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 19:29
Autuado em 29/04/2016 19:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1113/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2017 Acórdão   1113/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/03/2017 Acórdão   1113/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual NELSON LEAL JÚNIOR
Gestor das Contas NELSON LEAL JÚNIOR

Juntadas
DataDescrição
10/02/2017 10:13 do Protocolo 101255/17
28/10/2016 11:17 do Protocolo 878868/16
06/10/2016 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 821580/16
29/09/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 5642/2016 - DP
29/09/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 5639/2016 - DP
05/08/2016 13:24 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
05/08/2016 13:24 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2016 Ofício de Contraditório   5639/ 2016   
DP  12/09/2016 Ofício de Contraditório   5642/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2017 1560 Acórdão nº 1113/2017
07/03/2017 1547 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 16/03/2017
07/12/2016 1497 Despacho Processual Diverso nº 1579/2016
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 347/2016
09/08/2016 1418 Despacho Processual Diverso nº 191/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5449/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2017 18:23 DP  
26/04/2017 09:10 COEX Informação nº 2251/2017 -
20/03/2017 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 335/2017 -
03/03/2017 09:37 GCFAMG  
13/02/2017 16:19 SMPjTC Parecer nº 1791/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com recomendação.
10/02/2017 10:55 COFIE Instrução nº 23/2017 -
06/12/2016 07:29 DP  
01/12/2016 13:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1579/2016 -
28/10/2016 12:31 COFIE Instrução nº 593/2016 -
07/10/2016 14:12 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3292/2016 -
06/10/2016 17:51 COFIE Despacho Processual Diverso nº 347/2016 -
05/08/2016 13:26 DP Informação nº 15533/2016 -
05/08/2016 13:26 DP Informação nº 16867/2016 -
05/08/2016 13:26 DP Ofício de Contraditório nº 5639/2016 -
05/08/2016 13:26 DP Ofício de Contraditório nº 5642/2016 -
03/05/2016 09:19 COFIE Despacho Processual Diverso nº 191/2016 -
03/05/2016 09:19 COFIE Instrução nº 288/2016 -
29/04/2016 19:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5449/2016 -

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